Neste espaço, você encontrará orientações elaboradas por universidades brasileiras sobre o uso ético e responsável da Inteligência Artificial no Ensino Superior, além de outros materiais pertinentes ao tema.
Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq (2025)
Academia Brasileira de Ciências - Recomendações para o avanço da inteligência artificial no Brasil (2023)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) - Diretrizes para o uso de IA nas IES do Brasil (2026).
Guia escrito pelo pesquisadores Marcelo Sabbatini e Ricardo Limongi – Diretrizes acadêmicas para uso de ético e responsável da IA não generativa (2025)
Documento orientador sobre caminhos curriculares e práticas éticas de uso de IA nas escolas – IA na Educação Básica
Universidade Estadual de Campinas (2025) – Orientações para Uso Responsável de IA e Deliberação CONSU-A-005/2026
Universidade Estadual do Paraná (2025) – DIRETRIZES ÉTICAS NO USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Universidade Estadual Paulista (2025) – RESOLUÇÃO UNESP Nº 13
Universidade Federal da Bahia (2025) – Guia para Uso Ético e Responsável da Inteligência Artificial Generativa
Universidade Federal do Ceará (2025) – PORTARIA Nº 39/PRPPG/UFC
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (2025) – RESOLUÇÃO CONSUNI N° 157 DE 23 DE ABRIL DE 2025
Universidade Federal Fluminense (2025) – Guia para o uso de ferramentas de IA GENERATIVA
Universidade Federal de Goiás (2024) – Guia de Integridade Acadêmica
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2025) – RESOLUÇÃO Nº 455-COUN/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Universidade Federal de Minas Gerais (2024) – Recomendações para o Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial nas Atividades Acadêmicas na UFMG
Universidade Federal de Ouro Preto (2025) – RESOLUÇÃO CONPEP Nº 144
Universidade Federal da Paraíba (2025) – RESOLUÇÃO Nº 57/2025
Universidade Federal de Rondônia (2026) – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Universidade Federal Rural de Pernambuco (2025) – UM GUIA INTRODUTÓRIO PARA O USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IAS) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
Universidade Federal de Santa Maria (2025) – Ato deliberativo Nº01
Universidade Federal de São Paulo (2025) – Declaração Obrigatória sobre o Uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) na produção de Dissertações, Teses, Relatórios e Demais Documentos de Pesquisa pela Comunidade Científica da Unifesp
Universidade Federal de Uberlândia (2025) – Resolução COLCGETPM Nº 19, de 17 de dezembro de 2025
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2026) – Recomendações à Reitoria sobre o Uso da Inteligência Artificial na UFRJ